Parceria prevê estudos, diagnósticos e propostas para fortalecer políticas públicas e acelerar a descarbonização do setor energético brasileiro
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), por meio do FGV Clima, firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para desenvolver o Plano Nacional de Transição Energética (Plante). O documento, assinado na última semana, terá vigência até agosto de 2026 e inclui estudos, diagnósticos e propostas para impulsionar políticas públicas voltadas à transição energética no Brasil.
Detalhes do acordo
O ACT estabelece a realização de diagnósticos setoriais sobre políticas, leis e regulamentos; oficinas e workshops temáticos; encontros bilaterais com atores estratégicos; e a elaboração de um relatório final consolidando todas as atividades.
A parceria não envolve transferência de recursos financeiros nem doação de bens. Cada instituição será responsável por custear as ações que lhe cabem — como despesas com pessoal, deslocamentos e comunicação — dentro de seus respectivos orçamentos.
O que é o Plante
O Plano Nacional de Transição Energética busca viabilizar as diretrizes da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), criando um conjunto de ações de longo prazo compatível com o desenvolvimento econômico e social do país e com a meta de neutralidade de emissões líquidas de gases de efeito estufa.
O documento integrará ações do setor energético e iniciativas já existentes do Governo Federal, como o Plano de Transformação Ecológica, o Plano Clima e a Nova Indústria Brasil, além de propor novas medidas alinhadas aos eixos estratégicos da transição energética.
Próximos passos
As ações do Plante serão detalhadas para um ciclo inicial de quatro anos, com possibilidade de revisões periódicas. O objetivo é pavimentar o caminho para um sistema energético descarbonizado, competitivo e capaz de gerar desenvolvimento sustentável no longo prazo.