Edital aprovado após aval do TCU prevê sete lotes em 12 estados, com prazo de até 60 meses para conclusão das obras.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) confirmou nesta terça-feira (23/9) a realização do Leilão de Transmissão nº 4/2025, o único previsto para este ano. O edital foi aprovado após análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e o certame está marcado para 31 de outubro, na sede da B3, em São Paulo.
Com previsão de R$ 5,53 bilhões em investimentos e a geração estimada de 13 mil empregos diretos e indiretos, o leilão contempla sete lotes de empreendimentos em 12 estados: Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo.
Ao todo, o pacote prevê a construção e manutenção de 1.081 km de linhas de transmissão, 2.000 megawatts (MW) de capacidade de transformação e a implantação de sete compensações síncronas. Os prazos de execução variam de 42 a 60 meses, de acordo com a complexidade de cada obra.
Destaques dos lotes
Entre os empreendimentos, o Lote 4 se destaca pelo maior volume financeiro, com R$ 1,25 bilhão em investimentos. Ele prevê a construção de 344,5 km em linhas de transmissão e da subestação 500/230 kV Vilhena 3, nos estados de Mato Grosso e Rondônia, ampliando a capacidade do subsistema Acre-Rondônia.
Outro ponto relevante é o Lote 3, que retorna ao leilão após ter sido retirado do certame anterior devido às enchentes no Rio Grande do Sul em 2024. O projeto teve alterações em sua localização para garantir segurança na operação futura.
Participação e contribuições
A formulação do edital contou com a Consulta Pública nº 18/2025, realizada entre abril e maio, que recebeu 216 contribuições de 39 participantes. Além disso, um workshop técnico foi promovido em 9 de maio para esclarecer pontos do processo.
Lotes retirados para 2026
Originalmente, o edital incluía 11 lotes, mas os lotes 1B, 7, 8, 9 e 10 foram transferidos para o primeiro leilão de 2026, por solicitação do Ministério de Minas e Energia (MME). Os empreendimentos estavam vinculados à MEZ Energia, que descumpriu prazos contratuais referentes a leilões de 2020 e 2021. A ANEEL recomendou a caducidade dos contratos e o MME pediu ao TCU a abertura de processo de solução consensual.
Quadro dos empreendimentos confirmados
| Lote | Descrição | Estados | Prazo | Função |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LT 345 kV Miguel Reale – Centro CTR, subterrânea, 5,72 km | SP | 60 meses | Atendimento à Região Metropolitana de São Paulo |
| 2 | LT 500 kV Santa Luzia II – Bom Nome II (230 km) + LT Caxias-Teresina | PB/PE/MA/PI | 54 meses | Escoamento de geração no Nordeste e reforço ao Maranhão e Piauí |
| 3 | Conjunto de linhas e subestações, incluindo Ivoti, Caxias e Erechim | PR/RS | 48 meses | Atendimento ao noroeste do RS, região metropolitana de Porto Alegre e noroeste do PR |
| 4 | LT 500 kV Jauru – Vilhena 3 (344,5 km) + SE Vilhena 3 | MT/RO | 60 meses | Ampliação da capacidade do subsistema Acre-Rondônia |
| 5 | LT 230 kV Itapaci – Matrinchã 2 (146,6 km) + SE Matrinchã 2 | GO | 48 meses | Atendimento a Itapaci, Firminópolis e Matrinchã |
| 6 | SE 500 kV Nova Ponte 3 e Paracatu 4 (compensadores síncronos) | MG | 42 meses | Aumento da capacidade de transmissão em Minas Gerais |
| 7 | SE 500 kV Açu III e João Câmara III (compensadores síncronos) | RN | 42 meses | Aumento da capacidade de transmissão no Rio Grande do Norte |