Sessão pública será realizada em 22 de agosto e prevê contratos de 20 anos para novos empreendimentos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (22) o edital do Leilão de Energia Nova A-5 de 2025, voltado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos hidrelétricos. A sessão pública do certame está marcada para 22 de agosto de 2025, com contratos de suprimento de 20 anos, com início previsto para 1º de janeiro de 2030.
A decisão foi tomada durante a Reunião Pública Ordinária da diretoria da agência, após análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 12/2025. Ao todo, 48 manifestações foram enviadas: 10 foram acolhidas e 38 foram rejeitadas ou consideradas fora do escopo.
Detalhes técnicos e regras de participação
O leilão será realizado na modalidade por quantidade, exigindo que ao menos 30% da energia habilitada de cada empreendimento seja negociada. Estão impedidos de participar empreendimentos enquadrados como minigeração distribuída na data de publicação do edital e que participem do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), conforme determina o artigo 655-W da Resolução Normativa nº 1.000/2021.
Os custos marginais e preços iniciais definidos no edital são:
- CMR (Custo Marginal de Referência): R$ 411,00/MWh;
- Preço inicial para empreendimentos sem outorga ou com outorga sem contrato: R$ 411,00/MWh;
- Preço de referência para Usinas Hidrelétricas (UHEs): R$ 221,55/MWh;
- Preço para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs): R$ 316,50/MWh.
Recorde de projetos cadastrados
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recebeu 241 projetos cadastrados, totalizando 2.999 megawatts (MW) de potência. Os números representam um recorde histórico de cadastramento em leilões A-5 com foco exclusivo em fontes hidrelétricas. Veja a divisão:
- Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs): 50 projetos (138 MW);
- Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs): 184 projetos (2.592 MW);
- Usinas Hidrelétricas (UHEs) até 50 MW: 7 projetos (269 MW).
O volume representa praticamente o dobro da potência registrada no Leilão A-5 de 2022, que teve 90 projetos e 1.516 MW de potência cadastrada.